Política de privacidade

Política de privacidade

Versão de: setembro de 2026

A proteção dos seus dados pessoais é importante para nós. Com esta política de privacidade informamo-lo, nos termos dos artigos 13.º e 14.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), de que dados pessoais tratamos quando visita a nossa loja online Aromahain (https://aromahain.com) e quando efetua uma encomenda, para que finalidades, com que fundamento jurídico e que direitos lhe assistem.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável, na aceção do RGPD, é:

Alessandro Brozzi (empresário em nome individual)
Aromahain
Via della Magliana 188
00146 Roma
Itália
E-mail: info@aromahain.com
N.º de IVA: IT18319051001

Não foi designado um encarregado de proteção de dados, uma vez que não se verificam os requisitos legais que impõem essa designação. Para questões de proteção de dados, dirija-se diretamente aos contactos acima indicados.

2. Informações gerais sobre o tratamento de dados

Tratamos dados pessoais apenas na medida em que tal seja necessário para disponibilizar uma loja online funcional, para tratar encomendas, para cumprir obrigações legais ou – com base no seu consentimento – para fins de marketing.

Os fundamentos jurídicos são, consoante o tratamento:

• art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD – o seu consentimento (por exemplo, para cookies de marketing, newsletter);
• art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD – execução de um contrato ou diligências pré-contratuais (por exemplo, tratamento de encomendas, conta de cliente, pedidos de informação);
• art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD – cumprimento de obrigações jurídicas (por exemplo, obrigações fiscais e comerciais de conservação);
• art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD – defesa de interesses legítimos (por exemplo, segurança e estabilidade da loja, prevenção da fraude, exercício de direitos em juízo).

Quando são armazenadas ou lidas informações no seu equipamento terminal (cookies e tecnologias semelhantes), aplica-se complementarmente o artigo 5.º da Lei n.º 41/2004 (Lei da Privacidade nas Comunicações Eletrónicas). As operações de armazenamento e de acesso que não sejam tecnicamente necessárias só ocorrem com o seu consentimento.

3. Alojamento e sistema da loja: Shopify

A nossa loja online funciona através da plataforma de comércio eletrónico Shopify. O fornecedor é a Shopify International Limited, Victoria Buildings, 2nd Floor, 1-2 Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Irlanda, subsidiária da Shopify Inc., 151 O'Connor Street, Ground floor, Ottawa, ON, K2P 2L8, Canadá.

A Shopify disponibiliza a infraestrutura técnica da loja (alojamento, rede de distribuição de conteúdos, base de dados, processo de pagamento, contas de cliente, gestão de envios e encomendas). Todos os dados recolhidos na loja – em especial dados de encomendas, de clientes e de utilização – são tratados nos servidores da Shopify. A Shopify trata estes dados por nossa conta, como subcontratante na aceção do art. 28.º do RGPD. Para o efeito, celebrámos com a Shopify um contrato de subcontratação (Data Processing Addendum).

A Shopify pode tratar dados também em servidores fora da UE ou do EEE, em especial no Canadá e nos Estados Unidos. Para o Canadá existe uma decisão de adequação da Comissão Europeia. Para as transferências para os Estados Unidos, a Shopify baseia-se nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia (art. 46.º, n.º 2, alínea c) do RGPD) e – na medida em que o destinatário esteja certificado – no EU-U.S. Data Privacy Framework.

O fundamento jurídico do tratamento é o art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD (execução do contrato) e o art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD (interesse legítimo num funcionamento seguro, estável e eficiente da nossa loja online).

Encontra mais informações sobre a proteção de dados na Shopify em: https://www.shopify.com/legal/privacy.

4. Ficheiros de registo do servidor

Ao aceder à nossa loja, a Shopify regista automaticamente, nos chamados ficheiros de registo do servidor, informações transmitidas pelo seu navegador. São, em especial:

• endereço IP do dispositivo que efetua o pedido,
• data e hora do acesso,
• página / ficheiro acedido e volume de dados transferido,
• URL de referência (página visitada anteriormente),
• tipo e versão do navegador, sistema operativo, definições de idioma.

O tratamento destina-se a garantir um estabelecimento de ligação sem problemas, a segurança do sistema, a análise de erros e a prevenção da fraude. O fundamento jurídico é o art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. Os dados não são combinados com outras fontes de dados e são eliminados após um curto período, salvo se forem necessários durante mais tempo por razões de segurança (por exemplo, para esclarecer abusos).

5. Cookies e gestão do consentimento (banner de cookies)

A nossa loja utiliza cookies e tecnologias semelhantes (por exemplo, Local Storage, píxeis). Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu equipamento terminal.

Os cookies tecnicamente necessários são indispensáveis ao funcionamento da loja, por exemplo, para o carrinho, o início de sessão na conta de cliente, o processo de pagamento, a memorização das suas definições de cookies, bem como para a segurança e a prevenção da fraude. São utilizados com base na exceção para as operações necessárias prevista no art. 5.º da Lei n.º 41/2004 e no art. 5.º, n.º 3, da Diretiva 2002/58/CE, e no art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD (interesse legítimo no funcionamento tecnicamente correto), e não requerem consentimento.

Os cookies de análise e de marketing (ver pontos 12 e 13) só são utilizados por nós se tiver dado o seu consentimento através do nosso banner de cookies (art. 5.º da Lei n.º 41/2004, art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).

Para gerir o seu consentimento utilizamos o banner de cookies integrado na Shopify (Shopify Privacy & Compliance / Customer Privacy). Na primeira visita à loja é-lhe perguntado se aceita a utilização de cookies não necessários. Pode recusar o consentimento, selecionar apenas determinadas categorias ou aceitar todas. A sua escolha é guardada num cookie, para que o banner não seja apresentado de novo em cada visita. Pode revogar ou alterar o seu consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro, reabrindo as definições de cookies através da ligação «Definições de cookies» no rodapé da nossa loja.

Além disso, pode gerir e eliminar cookies nas definições do seu navegador. Tenha em conta que, se desativar todos os cookies, a funcionalidade da loja pode ficar limitada.

6. Encomenda e execução do contrato

Quando efetua uma encomenda na nossa loja, recolhemos os dados necessários à execução do contrato:

• nome próprio e apelido, morada de faturação e de entrega,
• endereço de e-mail e, se aplicável, número de telefone (para esclarecimentos sobre a entrega e avisos de envio),
• dados da encomenda (produtos, quantidade, preço, número da encomenda, data da encomenda),
• dados de pagamento ou forma de pagamento escolhida (os dados de pagamento propriamente ditos, como os números de cartão de crédito, são tratados exclusivamente pelo respetivo prestador de serviços de pagamento e não nos estão disponíveis na íntegra),
• endereço IP e momento da encomenda (para efeitos de prova e de prevenção da fraude).

A finalidade do tratamento é a execução do contrato de compra e venda, incluindo o processamento do pagamento, o envio, a faturação, o tratamento de resoluções do contrato, de casos de falta de conformidade e de pedidos de clientes. O fundamento jurídico é o art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD. A conservação do endereço IP para prevenção da fraude baseia-se no art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.

Só comunicamos os dados na medida em que tal seja necessário para a execução do contrato, em especial ao nosso fornecedor dōTERRA e à empresa de transporte (ponto 8) e aos prestadores de serviços de pagamento (ponto 9).

Estamos legalmente obrigados a conservar faturas e correspondência comercial nos termos das disposições comerciais e fiscais (art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD). Os prazos de conservação são, em regra, de 8 anos para os documentos contabilísticos e de 10 anos para as faturas e os livros comerciais; os prazos aplicáveis do direito italiano e do direito da União mantêm-se ressalvados. Decorridos os prazos, os dados são eliminados, salvo se a tal se opuserem outras obrigações legais de conservação ou interesses legítimos (por exemplo, casos de falta de conformidade em curso).

7. Conta de cliente

Na nossa loja pode, opcionalmente, criar uma conta de cliente. Para o efeito são tratados o seu endereço de e-mail e – consoante o procedimento de início de sessão – uma palavra-passe ou um código único enviado por e-mail. Na conta de cliente são guardadas as suas encomendas, moradas e definições, de modo a que não tenha de as introduzir novamente em encomendas futuras. O fundamento jurídico é o art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD.

Pode pedir a eliminação da sua conta de cliente a qualquer momento, enviando-nos uma mensagem para info@aromahain.com. Os dados que tenhamos de continuar a conservar por força de obrigações legais de conservação ficam bloqueados até ao termo desses prazos e são depois eliminados.

8. Entrega pelo nosso fornecedor dōTERRA e empresa de transporte

A sua encomenda é-lhe enviada diretamente do armazém do nosso fornecedor dōTERRA na UE. Para o efeito, transmitimos à dōTERRA (dōTERRA International, LLC, 389 South 1300 West, Pleasant Grove, UT 84062, EUA, ou a sociedade dōTERRA competente para a Europa) o seu nome, a sua morada de entrega, os artigos encomendados e – na medida em que seja necessário para a entrega – o seu número de telefone; a dōTERRA encarrega uma empresa de transporte de entregar a mercadoria. A transferência para os Estados Unidos baseia-se no EU-U.S. Data Privacy Framework ou em cláusulas contratuais-tipo (arts. 45.º e 46.º do RGPD).

A comunicação do nome e da morada baseia-se no art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, uma vez que é necessária para a execução do contrato. A comunicação do seu endereço de e-mail ou número de telefone à empresa de transporte para efeitos de rastreio do envio, de aviso de encomenda ou de combinação de uma data de entrega ocorre, quando a lei o exija, apenas com o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), que pode dar no processo de pagamento e revogar a qualquer momento com efeitos para o futuro. Sem esse consentimento, a empresa de transporte recebe apenas os dados estritamente necessários à entrega.

9. Prestadores de serviços de pagamento

Para o processamento dos pagamentos utilizamos – consoante a forma de pagamento que escolher no processo de pagamento – os seguintes prestadores de serviços de pagamento. Transmitimos-lhes os dados necessários ao processamento do pagamento (nome, morada de faturação, endereço de e-mail, montante da encomenda, moeda, número da encomenda e, se aplicável, conteúdo do carrinho e morada de entrega). Os dados de pagamento propriamente ditos (por exemplo, número do cartão, dados da conta) são introduzidos por si diretamente junto do respetivo prestador de serviços de pagamento; não são armazenados nos nossos sistemas. O fundamento jurídico da comunicação dos dados é o art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD. Na medida em que os prestadores de serviços de pagamento tratem dados para prevenção da fraude, fazem-no como responsáveis autónomos, com base no art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.

9.1 Shopify Payments (cartão de crédito e de débito, se aplicável Apple Pay / Google Pay)
Os pagamentos com cartão são processados através da Shopify Payments. O fornecedor é a Shopify Payments (Europe) Limited ou a Shopify International Limited, Victoria Buildings, 2nd Floor, 1-2 Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Irlanda. Para o processamento técnico, a Shopify Payments recorre ao prestador de serviços de pagamento Stripe (Stripe Payments Europe, Ltd., 1 Grand Canal Street Lower, Grand Canal Dock, Dublin, Irlanda). No pagamento com cartão, os dados do seu cartão são transmitidos de forma cifrada ao prestador de serviços de pagamento e aí tratados de acordo com os requisitos da norma PCI-DSS. Para prevenção da fraude, a Shopify Payments e a Stripe podem avaliar dados do dispositivo e da transação (por exemplo, endereço IP, informações do navegador). Mais informações: https://www.shopify.com/legal/privacy e https://stripe.com/privacy.

9.2 PayPal No pagamento através do PayPal (incluindo, se aplicável, as formas de pagamento PayPal oferecidas, como o débito direto ou o cartão de crédito através do PayPal), é redirecionado para o PayPal. O fornecedor é a PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A., 22-24 Boulevard Royal, L-2449 Luxemburgo. O PayPal é responsável pelo tratamento dos seus dados de pagamento. Para prevenção da fraude e – se escolher uma forma de pagamento correspondente – para avaliação da solvabilidade, o PayPal pode transmitir dados a agências de informação de crédito. Aplica-se a política de privacidade do PayPal: https://www.paypal.com/pt/webapps/mpp/ua/privacy-full.

9.3 Klarna No pagamento através da Klarna (por exemplo, transferência imediata, compra por fatura, compra a prestações, Klarna Pay Later), os dados necessários ao processamento são transmitidos à Klarna Bank AB (publ), Sveavägen 46, 111 34 Estocolmo, Suécia. A Klarna é responsável pelo tratamento dos seus dados. Para as formas de pagamento por fatura e a prestações, a Klarna efetua uma verificação de identidade e de solvabilidade e pode, para o efeito, transmitir dados a agências de informação de crédito e recebê-los delas. O tratamento pela Klarna baseia-se no art. 6.º, n.º 1, alíneas b) e f) do RGPD. Mais informações: https://www.klarna.com/international/privacy-policy/.

10. Contacto (e-mail, telefone, formulário de contacto)

Se nos contactar por e-mail, telefone ou formulário de contacto, tratamos os dados que nos comunicar (nome, endereço de e-mail, se aplicável número de telefone, número da encomenda e conteúdo da sua mensagem) para tratar o seu pedido. O fundamento jurídico é o art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, se o pedido estiver relacionado com um contrato ou com diligências pré-contratuais, e, nos restantes casos, o art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD (interesse legítimo em responder a pedidos). Os dados são eliminados assim que o pedido esteja definitivamente tratado e não se oponham obrigações legais de conservação.

11. E-mails transacionais e newsletter

E-mails transacionais: No âmbito do tratamento da encomenda, enviamos-lhe e-mails necessários à execução do contrato (confirmação de receção da encomenda, confirmação de envio, fatura, confirmação de reembolso, informações sobre a conta de cliente). O fundamento jurídico é o art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD.

Newsletter: Se subscrever a nossa newsletter, utilizamos o seu endereço de e-mail (e, opcionalmente, o seu nome) para lhe enviar informações sobre produtos, ofertas e novidades da Aromahain. A subscrição é feita pelo procedimento de dupla confirmação (double opt-in): após a subscrição recebe um e-mail com uma ligação de confirmação; a newsletter só é enviada após a confirmação. Registamos a subscrição (momento, endereço IP) para comprovar o consentimento. O fundamento jurídico é o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, art. 13.º-A da Lei n.º 41/2004). O envio é feito através da função Shopify Email integrada na Shopify (subcontratante: Shopify, ver ponto 3). Pode cancelar a newsletter a qualquer momento através da ligação de cancelamento no final de cada e-mail ou por mensagem para info@aromahain.com; com isso revoga o seu consentimento com efeitos para o futuro.

Lembrete de carrinhos abandonados: Se indicou o seu endereço de e-mail no processo de pagamento mas não concluiu a encomenda, só lhe enviamos um e-mail de lembrete se tiver aceitado, no processo de pagamento, receber e-mails de marketing (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).

12. Análise web

12.1 Shopify Analytics No âmbito do sistema da loja, a Shopify disponibiliza-nos análises estatísticas sobre a utilização da loja (por exemplo, visualizações de páginas, taxa de conversão, origem dos visitantes, dispositivos utilizados). Na medida em que para tal sejam utilizados cookies que não sejam tecnicamente necessários, tal só ocorre com o seu consentimento através do banner de cookies (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, art. 5.º da Lei n.º 41/2004). Sem consentimento, os dados de análise só são tratados de forma agregada ou anonimizada (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

12.2 Google Analytics 4 Se tiver dado o seu consentimento, utilizamos o Google Analytics 4, um serviço de análise web da Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda («Google»). O Google Analytics utiliza cookies e tecnologias semelhantes que permitem analisar a utilização da nossa loja (por exemplo, páginas acedidas, tempo de permanência, localização aproximada, dispositivo utilizado, interações, compras). O endereço IP é, por predefinição, encurtado pelo Google Analytics 4 e não é armazenado. As informações obtidas são, em regra, transmitidas para servidores da Google LLC nos Estados Unidos e aí tratadas. A Google LLC está certificada no âmbito do EU-U.S. Data Privacy Framework; adicionalmente são utilizadas cláusulas contratuais-tipo.

O fundamento jurídico é o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, art. 5.º da Lei n.º 41/2004). Pode revogar o consentimento a qualquer momento nas definições de cookies. O período de conservação dos dados de utilizador e de eventos no Google Analytics é de 14 meses. Mais informações: https://policies.google.com/privacy. Além disso, pode instalar o suplemento do navegador para desativar o Google Analytics: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout.

13. Marketing online e publicidade

As ferramentas de marketing seguintes são utilizadas por nós exclusivamente com o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, art. 5.º da Lei n.º 41/2004), que dá através do nosso banner de cookies e que pode revogar a qualquer momento, com efeitos para o futuro, nas definições de cookies. Sem o seu consentimento, as tecnologias descritas abaixo não são carregadas.

13.1 Google Ads e acompanhamento de conversões do Google Ads Utilizamos o Google Ads da Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda, para promover a nossa loja nos resultados de pesquisa do Google e na rede publicitária do Google. Se chegar à nossa loja através de um anúncio do Google, a Google instala um cookie de conversão com o qual podemos avaliar se, depois de clicar no anúncio, realizou determinada ação (por exemplo, uma compra). Recebemos apenas análises estatísticas e não podemos identificá-lo pessoalmente. Além disso, utilizamos, se aplicável, o remarketing do Google Ads para lhe apresentar, noutros sítios da rede do Google, anúncios baseados em interesses, bem como as «Conversões melhoradas» (Enhanced Conversions), em que dados da encomenda com hash (por exemplo, o endereço de e-mail) são transmitidos à Google para melhorar a medição de conversões.

Os dados podem ser transmitidos à Google LLC nos Estados Unidos (certificação no âmbito do EU-U.S. Data Privacy Framework, adicionalmente cláusulas contratuais-tipo). Mais informações e opções de definição: https://policies.google.com/privacy e https://adssettings.google.com.

13.2 Píxel da Meta (Facebook / Instagram) e Conversions API Utilizamos o píxel da Meta da Meta Platforms Ireland Limited, Merrion Road, Dublin 4, D04 X2K5, Irlanda («Meta»). Com o píxel da Meta podemos acompanhar o comportamento dos visitantes que chegaram à nossa loja ao clicarem num anúncio do Facebook ou do Instagram, avaliar a eficácia dos nossos anúncios e apresentar aos visitantes da nossa loja, no Facebook e no Instagram, publicidade baseada em interesses (Custom Audiences, retargeting). São registados, entre outros, visualizações de páginas, visualizações de produtos, eventos de carrinho e de compra, informações do dispositivo e – se tiver sessão iniciada na Meta – a associação à sua conta Meta. Além disso, pode ser utilizada a Conversions API da Meta, através da qual dados de eventos (por exemplo, endereço de e-mail com hash, valor da encomenda) são transmitidos à Meta a partir do servidor, através da Shopify.

Nós e a Meta somos responsáveis conjuntos pela recolha e transmissão dos dados (art. 26.º do RGPD); o tratamento posterior pela Meta é efetuado sob a sua exclusiva responsabilidade. O acordo de responsabilidade conjunta pode ser consultado em https://www.facebook.com/legal/controller_addendum. Os dados podem ser transmitidos à Meta Platforms, Inc. nos Estados Unidos (certificação no âmbito do EU-U.S. Data Privacy Framework, adicionalmente cláusulas contratuais-tipo). Mais informações: https://www.facebook.com/privacy/policy. Definições de anúncios: https://www.facebook.com/adpreferences.

13.3 Google Shopping / Google Merchant Center Os nossos produtos podem estar listados no Google Shopping através do Google Merchant Center. Para o efeito, transmitimos à Google dados de produtos (não dados pessoais de clientes). Se chegar à nossa loja através do Google Shopping, aplica-se o que foi indicado sobre o Google Ads (ponto 13.1).

14. Presença em redes sociais

Mantemos perfis em redes sociais (por exemplo, Instagram, Facebook) para comunicar com clientes e interessados. Ao visitar estes perfis, o operador da rede em causa trata os seus dados sob a sua própria responsabilidade; nós recebemos apenas estatísticas agregadas. No nosso sítio não estão integrados plug-ins de redes sociais que transmitam dados com o mero acesso à página; as ligações para os nossos perfis são simples remissões.

15. Destinatários e transferências para países terceiros

Os destinatários dos seus dados são exclusivamente os prestadores referidos nesta política (Shopify como subcontratante, prestadores de serviços de pagamento, empresas de transporte, prestadores de marketing e de análise) e – quando a lei o exija – autoridades, contabilistas ou consultores jurídicos. Uma transferência para países terceiros fora da UE/do EEE só ocorre se existir uma decisão de adequação da Comissão Europeia (por exemplo, Canadá, EU-U.S. Data Privacy Framework), se tiverem sido acordadas garantias adequadas, como cláusulas contratuais-tipo, ou se tiver dado o seu consentimento expresso (arts. 44.º e seguintes do RGPD).

16. Prazo de conservação

Salvo indicação em contrário nesta política, conservamos os dados pessoais apenas durante o tempo necessário para a respetiva finalidade. Os dados contratuais e de faturação são eliminados após o termo dos prazos legais de conservação. Os dados tratados com base num consentimento são eliminados após a revogação do consentimento, salvo se outro fundamento jurídico permitir a sua conservação. Os dados provenientes de cookies são eliminados após a duração indicada para cada cookie.

17. Os seus direitos enquanto titular dos dados

Relativamente aos dados pessoais que lhe dizem respeito, assistem-lhe perante nós os seguintes direitos:

• Direito de acesso (art. 15.º do RGPD): Tem o direito de solicitar informação sobre se tratamos dados pessoais seus e quais, bem como as demais informações referidas no art. 15.º do RGPD e uma cópia dos dados.
• Direito de retificação (art. 16.º do RGPD): Tem o direito de solicitar a retificação, sem demora, dos dados inexatos e o preenchimento dos dados incompletos.
• Direito ao apagamento (art. 17.º do RGPD): Tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados quando se verifique um dos motivos previstos no art. 17.º, n.º 1, do RGPD e não se oponham obrigações legais de conservação ou outras exceções do art. 17.º, n.º 3, do RGPD.
• Direito à limitação do tratamento (art. 18.º do RGPD): Tem o direito de solicitar a limitação do tratamento nas condições do art. 18.º do RGPD.
• Direito à portabilidade dos dados (art. 20.º do RGPD): Tem o direito de receber os dados que nos forneceu e que tratamos de forma automatizada com base no seu consentimento ou num contrato, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, ou de os fazer transmitir a outro responsável.
• Direito de oposição (art. 21.º do RGPD): Tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos seus dados baseado no art. 6.º, n.º 1, alínea e) ou f) do RGPD. Nesse caso, deixaremos de tratar os dados, salvo se demonstrarmos razões legítimas imperiosas para o tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou se o tratamento servir para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial. Se os seus dados forem tratados para efeitos de comercialização direta, pode opor-se a qualquer momento a esse tratamento; os dados deixarão então de ser tratados para esse fim.
• Direito de retirar o consentimento (art. 7.º, n.º 3, do RGPD): Tem o direito de retirar a qualquer momento o consentimento dado, com efeitos para o futuro. A licitude do tratamento efetuado até à retirada não é afetada. Para os consentimentos relativos a cookies, utilize as definições de cookies no rodapé da loja; para a newsletter, a ligação de cancelamento; nos restantes casos, basta uma mensagem para info@aromahain.com.
• Direito de não ficar sujeito a uma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado (art. 22.º do RGPD): Não tomamos decisões com efeitos jurídicos baseadas exclusivamente em tratamento automatizado. Quando os prestadores de serviços de pagamento (por exemplo, a Klarna) efetuem avaliações de solvabilidade, são eles próprios responsáveis por estas.

Para exercer os seus direitos basta uma comunicação sem formalidades dirigida a: Alessandro Brozzi, Via della Magliana 188, 00146 Roma, Itália, e-mail: info@aromahain.com. Em caso de dúvida, reservamo-nos o direito de solicitar um comprovativo de identidade, para proteger os seus dados contra acessos não autorizados.

18. Direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo (art. 77.º do RGPD)

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, tem o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo da proteção de dados, em especial no Estado-Membro da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local da alegada infração, se considerar que o tratamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito viola o RGPD.

Para os consumidores em Portugal, trata-se da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, https://www.cnpd.pt. A autoridade de controlo competente para o responsável é o Garante per la protezione dei dati personali, Piazza Venezia 11, 00187 Roma, Itália, https://www.garanteprivacy.it.

19. Obrigação de fornecer dados

O fornecimento dos seus dados pessoais não é exigido nem por lei nem por contrato. Para a celebração e execução de um contrato de compra e venda é, porém, necessário o fornecimento dos dados referidos no ponto 6; sem esses dados não podemos executar a sua encomenda. A concessão de consentimentos para fins de análise e de marketing é sempre voluntária e não influencia a sua possibilidade de comprar na nossa loja.

20. Segurança dos dados

A transmissão de dados na nossa loja é feita de forma cifrada através de TLS/SSL (reconhecível por «https://» e pelo símbolo do cadeado na barra de endereços do seu navegador). Nós e os nossos subcontratantes aplicamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados contra perda, utilização abusiva e acesso não autorizado.

21. Alterações a esta política de privacidade

Reservamo-nos o direito de adaptar esta política de privacidade para que corresponda sempre aos requisitos legais atuais ou para refletir alterações aos nossos serviços (por exemplo, na introdução de novos serviços). Numa nova visita aplica-se então a versão em vigor, que pode consultar a qualquer momento em https://aromahain.com.

22. Aviso sobre a dōTERRA

A Aromahain (Alessandro Brozzi, ID 15957920) é um vendedor independente (Independent Wellness Advocate). dōTERRA® é uma marca registada da dōTERRA Holdings, LLC. Esta loja não é operada pela dōTERRA. Transmitimos os seus dados à dōTERRA exclusivamente na medida descrita no ponto 8, para que a mercadoria lhe possa ser entregue diretamente; a dōTERRA não os utiliza para fins publicitários.